Fórmula 1 no Brasil: as polêmicas por trás dos contratos da Prefeitura de São Paulo para a realização do GP

Depois de um período de incertezas, a Fórmula 1 confirmou no ano passado que seguiria visitando o Brasil e, mais especificamente Interlagos, após encerrar as negociações com a Rio Motorsports. Mesmo assim, a etapa brasileira passará por mudanças a partir de 2021, a começar pelo nome, GP de São Paulo, além do promotor envolvido. E apesar de ainda estarmos a nove meses do GP, o evento já está cercado por polêmicas.

Para viabilizar a realização do GP de São Paulo, a prefeitura da capital paulista realizou uma série de contratos que estão sendo questionados por vereadores e até os fãs da categoria. Dois deles se destacam: o acordo estabelecido com a própria Fórmula 1, que se refere à compra do direito de realização de cinco provas em Interlagos, e o contrato com a Brasil Motorsport, que seria a nova promotora do evento.

A confirmação da permanência de São Paulo como sede do GP de F1 foi celebrada pela F1, já que o Brasil representa quase um quarto da audiência global do esporte, enquanto a Prefeitura destacou à época o retorno de investimento que o evento representa para a cidade, estimando que cada R$1 gera um retorno de R$5,20 para a economia local.

Mas não demorou muito para os problemas começarem a surgir. Logo no começo de janeiro, uma decisão publicada pelo juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, suspendeu o contrato celebrado entre a Prefeitura de São Paulo e a Brasil Motorsport devido à ausência de licitação na contratação da empresa e o sigilo imposto pelo governo nos documentos.

O pedido surgiu de uma ação popular protocolada pelo vereador Rubinho Nunes, do Patriota, que questionou o contrato. A prefeitura pagará à Brasil Motorsport R$100 milhões para organizar o GP durante o período de 2021 a 2025, enquanto a empresa fica ainda com todos os direitos comerciais sobre a prova, que inclui arrecadações com patrocínio, naming rights, venda de ingressos e mais.

O juiz Migliano Neto acatou o pedido em 12 de janeiro, alegando que havia “uma violação de forma explícita” dos princípios da publicidade e da transparência nos contratos e determinou que a prefeitura tinha cinco dias para apresentar todos os documentos relacionados ao contrato com a Brasil Motorsport.

Mas os problemas não pararam por aí. Na última quarta (03), Rubinho Neto e vereadores de outros partidos de direita, além do Partido dos Trabalhadores, uniram forças para recolher as assinaturas necessárias para protocolar um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), a fim de investigar o contrato entre a prefeitura e a Brasil Motorsport.

Segundo o vereador, a CPI quer entender porque “a empresa está recebendo verba pública da Prefeitura de São Paulo para tão somente ficar com o lucro do evento automobilístico, sem necessitar desembolsar um centavo sequer para tanto”. A investigação também pretende analisar a “ocultação de sócios em paraíso fiscal” e a “ausência de capital social” por parte da Brasil Motorsport.

E esse é apenas um dos contratos em xeque atualmente. O contrato que dá à Prefeitura de São Paulo o direito de organizar o GP de São Paulo entre 2021 e 2025 também teve sigilo imposto pela cidade, sem divulgar o valor desembolsado pelo acordo, deve virar alvo de investigação. Essas taxas de realização do evento são comuns na Fórmula 1, mas podem atingir valores astronômicos, podendo variar entre R$100 e 300 milhões anuais.

Restam mais de nove meses até a realização do primeiro GP de São Paulo, que ainda pode acabar sendo colocado em xeque posteriormente por conta da pandemia. Mas uma coisa é certa: a novela em torno desses contratos ainda está longe de acabar.